Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Macedo Contabilidade LTDA (fenvarotix.site), você concorda com os presentes Termos de Uso. Se você não concorda com algum destes termos, não utilize este site.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o serviço.

2. Sobre o Site

Este site é de propriedade e operado pela Macedo Contabilidade LTDA, inscrita no CNPJ 41.044.028/0001-08, com registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina sob o número SC-011305/O.

O site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, apresentando informações sobre serviços contábeis, fiscais, trabalhistas e consultivos prestados pela empresa.

3. Natureza das Informações

As informações contidas neste site possuem caráter educativo e orientativo sobre temas relacionados à contabilidade, tributação, departamento pessoal e gestão empresarial.

Importante:

• As informações não constituem consultoria contábil, fiscal, tributária ou jurídica específica
• Cada caso empresarial é único e exige análise técnica individualizada
• A legislação tributária e trabalhista brasileira é complexa e muda constantemente
• Para decisões relacionadas à sua empresa, consulte um profissional contábil habilitado

A Macedo Contabilidade não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações genéricas disponibilizadas no site.

4. Uso Adequado do Site

Ao utilizar este site, você concorda em:

• Utilizar o site apenas para fins legítimos e informativos
• Não realizar atividades que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site
• Não tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas ou redes
• Não reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados do conteúdo sem autorização prévia por escrito
• Não utilizar o site para transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudio, vídeo, código-fonte e design, é de propriedade exclusiva da Macedo Contabilidade LTDA ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial do conteúdo sem autorização expressa e por escrito.

6. Formulário de Contato

O formulário de contato disponível neste site destina-se exclusivamente à solicitação de informações sobre os serviços prestados pela Macedo Contabilidade.

Ao enviar uma mensagem através do formulário:

• Você autoriza o contato da Macedo Contabilidade para responder sua solicitação
• Seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade
• O envio de mensagem não constitui, por si só, contratação de serviços
• Não há garantia de prazo específico para resposta, embora nos esforcemos para responder em até 48 horas úteis

7. Limitação de Responsabilidade

A Macedo Contabilidade empenha-se em manter as informações do site atualizadas e corretas, porém:

• Não garantimos a exatidão, completude ou atualidade das informações genéricas apresentadas
• Não nos responsabilizamos por eventuais erros ou omissões no conteúdo informativo
• Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros técnicos
• Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site

Para orientações contábeis, fiscais e trabalhistas aplicáveis ao seu caso específico, a contratação formal de serviços é necessária.

8. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica aprovação ou responsabilidade pela Macedo Contabilidade.

Não temos controle sobre o conteúdo de sites de terceiros e não nos responsabilizamos por suas políticas, conteúdo ou práticas.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes termos. O uso contínuo do site após modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sangão/SC para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Responsabilidade Profissional

A Macedo Contabilidade LTDA possui registro ativo no CRC/SC sob o número SC-011305/O e atua em conformidade com:

• Código de Ética Profissional do Contabilista
• Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC)
• Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade
• Legislação tributária, trabalhista e societária vigente

Serviços contábeis profissionais são prestados exclusivamente mediante contrato formal de prestação de serviços.

12. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: